Prezados companheiros do Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro e da RNP+ Brasil Núcleo Rio de Janeiro,
Em resposta ao seu email sobre a situação do abastecimento de ARV no RJ, encaminho abaixo atualização das informações a respeito do assunto. Esclareço ainda que nossa equipe de logística esteve em reunião com a coordenação estadual do RJ para tratar do tema na 6a feira dia 30 de abril.
1. O medicamento importado abacavir 300 mg foi liberado pela Receita Federal e já está no almoxarifado do Ministério da Saúde em Brasília. O envio inicia ainda hoje para as unidades da Federação via aérea. A quantidade total desta entrega é de 600 mil comprimidos (10 mil frascos), o equivalente a três meses de tratamento para os pacientes em uso desse medicamento no país. Adiantamos ainda que até o fim de maio chega ao Brasil uma nova remessa de 1,8 milhão de comprimidos (30 mil frascos), quantidade suficiente para atender a demanda nacional por mais oito meses. Um terceiro lote de entrega totalizará 5,1milhões de comprimidos que atenderá o consumo de 2010 e parte de 2011.
2. O consumo médio mensal de Abacavir 300mg no Brasil é de 222 mil comprimidos. O país possui cerca de 3.700 pacientes em tratamento com esse medicamento.
3. Em relação ao estoque de abacavir solução oral, cabe informar que 2.500 frascos estão neste mesmo lote de entrega. O consumo médio mensal é de 680 frascos. A compra total de abacavir solução oral para atender o ano de 2010 foi de 6.500 frascos.
4. Sobre os demais medicamentos referidos na carta, o Departamento esclarece que o estado do Rio de Janeiro não está desabastecido e que há quantitativo suficiente em estoque no Ministério da Saúde para atender a toda a rede diante das necessidades locais postas. Ressaltamos que o suprimento local é feito considerando o consumo informado de toda a rede de serviços e os estoques existentes no almoxarifado da Secretaria Estadual de Saúde, por meio de controle logístico no SICLOM.
5. O Departamento aproveita para informar que o cronograma de entregas dos medicamentos de produção nacional, a combinação zidovudina + lamivudina (AZT+3TC) e lamivudina 150mg (divulgada na reunião da CNAIDS) foi cumprido integralmente no último dia 30 de abril, regularizando o abastecimento desses produtos. Novas entregas estão programadas mensalmente pelos laboratórios FURP, Farmanguinhos, FUNED, LAFEPE e IQUEDO até o final do ano, o que garante o abastecimento mensal, bem como a recomposição dos estoques de segurança.
6. A compra de medicamentos no país segue uma rotina de aquisição estabelecida pelo Ministério da Saúde cujos contratos da rede de abastecimento para 2011 serão firmados entre setembro e novembro de 2010. Apesar disso, as compras realizadas nos contratos de 2010 incluem a manutenção de estoque estratégico suficiente para atendimento da demanda até junho de 2011.
Agradecemos todas as manifestações do Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro e da RNP+ Brasil Núcleo Rio de Janeiro na defesa da política de acesso universal ao tratamento da Aids e nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Mariângela Simão
Diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
