O ESTADO DE S. PAULO - SP | VIDA
AIDS | ANTIRRETROVIRAIS
06/05/2010
Brasil precisa ampliar número de produtores (Artigo)
Análise: Renata Reis
No cenário atual de ampliação de monopólios e prática de altos preços de medicamentos é urgente que o Brasil busque ampliar seu leque de opções para aquisição desses produtos.
A partir dessa premissa, nós entendemos que as licenças compulsórias e outras flexibilidades permitidas em lei devem ser utilizadas como uma alternativa para a produção local ou a importação de genéricos. Um maior número de produtores amplia a oferta de medicamentos. Assim, episódios de desabastecimento poderiam ser mais facilmente evitados.
A maioria dos medicamentos ANTIRRETROVIRAIS que hoje falta nas prateleiras do SUS é produzida no Brasil há anos e está em domínio público. Após reiteradas denúncias de organizações e usuários brasileiros, o Ministério da Saúde afirmou que os desabastecimentos podem se repetir.
O diretor de Farmanguinhos expressa que "atrasos ocorrem também em laboratórios privados". Temos, assim, uma prova cabal da banalização da saúde: os atrasos são coisas da vida e os problemas persistirão.
Os esforços do governo em normalizar os estoques de ANTIRRETROVIRAIS não foram suficientes. Daí surgem as perguntas: por que esperou-se que os estoques diminuíssem a números alarmantes para que medidas fossem tomadas? Existem problemas de gestão nos laboratórios públicos? Há escassez de investimentos no setor? Qual o grau de dependência nacional de princípios ativos de medicamentos essenciais? Em caso de respostas positivas, de quem é a responsabilidade e quais as penalidades cabíveis ao governo e aos laboratórios, sejam públicos ou privados, nacionais ou internacionais, responsáveis por essa crise? É preciso transparência. Com a palavra, as autoridades.
*RENATA REIS É INTEGRANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS (ABIA) E DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA REDE BRASILEIRA DE INTEGRAÇÃO DOS POVOS
