Denúncias de violência e discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais podem ser encaminhadas para a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para os e-mails ouvidoria@sedh.gov.br.
Se necessário os e-mails podem ser enviados com cópia para lgbt@sedh.gov.br. Denuncias para Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. A Ouvidoria-Geral da Cidadania é um órgão de assistência direta e imediata da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por competência legal exercer as funções de Ouvidoria Geral:
Da cidadania; da criança; do adolescente; da pessoa com deficiência; do idoso; de LGBT e de outros grupos sociais mais vulneráveis.
Órgão de ligação entre a cidadania e o Poder Público, a Ouvidoria se empenha para que cidadãos e agentes públicos compreendam que o respeito e a garantia aos direitos das pessoas é a razão primeira da existência do Estado.
A Ouvidoria deve estar sempre atenta às críticas, denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos e dar conseqüência a elas. Funcionar como um instrumento ágil, direto, de conhecimento da realidade de vida das pessoas, como os direitos humanos estão sendo ameaçados, violados ou negligenciados e, sobretudo, do que deve ser feito para garanti-los, preventivamente.
Outra dimensão do atendimento prestado pela Ouvidoria passa pela necessidade das pessoas de obter informações, cidadãos mais conscientes buscam sempre mais informações sobre seus direitos e sobre os órgãos públicos encarregados de garanti-los e defendê-los.
Qualquer pessoa pode contactar a Ouvidoria.
Veja como entrar em contato:
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Sala 214 Edifício Sede do Ministério da Justiça de Brasília, Distrito Federal CEP 70064-900 Telefones: (61) 2025-3116/9825/3908
Fax (61) 3321.1565 E-mail: ouvidoria@sedh.gov.br
