Três décadas após o início da epidemia de AIDS no Brasil em especial no estado de São Paulo torna-se significativo e preocupante a cada ano que passa o número de mulheres sorologicamente positivas para o HIV, ou que já estejam doentes de AIDS. Os números apontam que de 1980 a junho de 2009 foram registrados no país 544.846 casos, e 217.091 mortes em decorrência da doença. Isto representa o surgimento de 33 mil a 35 mil novos casos de AIDS, enquanto em relação ao HIV a estimativa é de que existam cerca de 600 mil pessoas infectadas.
Somente no estado de São Paulo foram 179.403 casos desde o início da epidemia, na década de 80, sendo que destes 53.939 foram do sexo feminino. Importante destacar que na relação masculina/feminina há um aumento de casos entre mulheres a partir de 1996, onde observamos maior incidência na faixa etária a partir dos 30 anos.
Estes dados globais nos leva a discussão para o período em que a saúde das mulheres toma as pautas da mídia e dos movimentos sociais em função do Dia Internacional da Mulher.
O Fórum de ONG/AIDS em seu Planejamento Estratégico de Janeiro deste ano, dentre as agendas identificadas prioritárias para balizamento de suas ações de Advocacy e Controle Social priorizou o acompanhamento neste primeiro momento por amostragem da implementação do Plano de Enfrentamento à Feminização da AIDS no Estado de São Paulo. O último Boletim Epidemiológico trazia números da epidemia na capital e no interior do estado que mereciam destaques, tais como que a AIDS nas mulheres de 25 a 34 anos é a principal causa de óbito, e entre 35 e 44 anos é a segunda causa depois das doenças cerebrovasculares.
Ainda assim, quanto às taxas de incidência por faixas de idade e sexo observou-se no Boletim Epidemiológico que uma maior incidência em mulheres de 15 a 19 anos de idade, e que se comparado aos homens temos um indicativo que as mulheres foram mais infectadas pelo HIV que os homens na adolescência.
Sabemos todos que alguns atores governamentais comprometidos com a saúde pública vem desenvolvendo nestes últimos anos ações que visam à diminuição da incidência do HIV. Mas pelo que parece, em uma primeira olhada ainda não atingimos o resultado desejado, uma vez que são vários os fatores que ainda influenciam o número de mulheres infectadas. Desta forma podemos destacar a falsa idéia que as levas a não se perceberem aliadas as desigualdades de gênero, que impedem uma mudança na conduta de mulheres e homens, diante da prevenção. Um exemplo cabal disto é o grande aumento da transmissão heterossexual, sobretudo entre mulheres com parceiro fixo.
Posto isto, o Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo realizou no mês de Fevereiro um breve levantamento em 145 municípios qualificados na Política de Incentivo Fundo a Fundo, do MS, no estado, onde se esperava que os resultados por amostragem sobre a Implantação/Implementação do Plano de Enfrentamento a Feminização da AIDS nos apontassem minimamente que mais de 50% das cidades estivessem fazendo algo de concreto.
Para nossa grande surpresa, 30 dias após o envio de um questionário simples, de nove questões, diretamente associadas às obrigações do gestor temos o seguinte quadro: Dos 145 municípios acionados por meio eletrônico somente 14 responderam. Destes apenas um possuía mais de 250 mil habitantes e apenas uma cidade teve a participação da OSC, na construção do Plano de Enfrentamento a Feminização da AIDS.
A discussão deste Plano junto ao espaço de Controle Social, ou seja, no Conselho Municipal de Saúde foi mais por uma obrigação do que pela necessidade de sensibilização ou de dar ciência da conjuntura da Epidemia de AIDS em suas respectivas localidades.
Justificativas tais como falta de tempo e pedidos de mais tempo foram percebidas com muita preocupação. E no tocante a insumos de prevenção nos parece que a disponibilidade da Camisinha Feminina é uma Utopia, ainda no quesito prevenção, mas direcionada as campanhas esperar do MS foi à palavra de ordem.
Vale ressaltar que dias após o prazo destinado chegaram outras respostas, mas a mesmas estarão consolidadas em outro levantamento que este Fórum esta fazendo.
As nossas percepções sobre os dados do Boletim Epidemiológico, bem como esta breve amostragem referente aos municípios, apontam sem margem de dúvida que a intersetorialidade, quando se trata da integração das políticas de prevenção e assistência com as demais políticas de saúde. O que se vê, no entanto são políticas locais débeis e dependentes do modelo estadual, que o conhecimento por parte da população sobre a AIDS ainda é insuficiente.
Os dados apontados representam desafios em muitas localidades, para a implantação de um Plano de Enfrentamento a Feminização da AIDS, que seja de fato eficaz em 2001.
Em um artigo de Wilza Vilela extraímos as seguintes considerações sobre os Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. “O desenvolvimento da AIDS entre as mulheres é agravado por aspectos biológicos, sociais, políticos e econômicos. A desigualdade de gênero é causa de muitas opressões das mulheres, com destaque em sua vivência dos direitos sexuais e reprodutivos. Segundo Maria Betânia Ávila (1999), a idéia básica de direitos reprodutivos vem da luta das mulheres pela apropriação do seu corpo e de suas vivências no campo da sexualidade e da reprodução, tendo como fio condutor a expressão do desejo e a busca da autonomia. A relação entre AIDS e desigualdade se constitui um campo de luta onde os direitos sexuais e os direitos reprodutivos devem ser considerados importantes referências para a ação política e social, visando à cidadania das mulheres”.
Portanto, a sociedade espera ansiosamente pela efetivação os resultados Quantitativos e Qualitativos do Plano de Enfrentamento a Feminização da AIDS, nas três esferas de governo. Sabemos que muito se avançou, mas também que há muito ainda no que se avançar para diminuir a incidência de sífilis congênita, implantar novas redes de atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, ampliar as redes de aconselhamento e testes de HIV, além de exames ginecológicos e a divulgação de informações sobre prevenção. Mas não apenas em números, mas, sobretudo na qualidade que possibilite mensurar o impacto das ações
Fórum de Ong AIDS do Estado de São Paulo
Somente no estado de São Paulo foram 179.403 casos desde o início da epidemia, na década de 80, sendo que destes 53.939 foram do sexo feminino. Importante destacar que na relação masculina/feminina há um aumento de casos entre mulheres a partir de 1996, onde observamos maior incidência na faixa etária a partir dos 30 anos.
Estes dados globais nos leva a discussão para o período em que a saúde das mulheres toma as pautas da mídia e dos movimentos sociais em função do Dia Internacional da Mulher.
O Fórum de ONG/AIDS em seu Planejamento Estratégico de Janeiro deste ano, dentre as agendas identificadas prioritárias para balizamento de suas ações de Advocacy e Controle Social priorizou o acompanhamento neste primeiro momento por amostragem da implementação do Plano de Enfrentamento à Feminização da AIDS no Estado de São Paulo. O último Boletim Epidemiológico trazia números da epidemia na capital e no interior do estado que mereciam destaques, tais como que a AIDS nas mulheres de 25 a 34 anos é a principal causa de óbito, e entre 35 e 44 anos é a segunda causa depois das doenças cerebrovasculares.
Ainda assim, quanto às taxas de incidência por faixas de idade e sexo observou-se no Boletim Epidemiológico que uma maior incidência em mulheres de 15 a 19 anos de idade, e que se comparado aos homens temos um indicativo que as mulheres foram mais infectadas pelo HIV que os homens na adolescência.
Sabemos todos que alguns atores governamentais comprometidos com a saúde pública vem desenvolvendo nestes últimos anos ações que visam à diminuição da incidência do HIV. Mas pelo que parece, em uma primeira olhada ainda não atingimos o resultado desejado, uma vez que são vários os fatores que ainda influenciam o número de mulheres infectadas. Desta forma podemos destacar a falsa idéia que as levas a não se perceberem aliadas as desigualdades de gênero, que impedem uma mudança na conduta de mulheres e homens, diante da prevenção. Um exemplo cabal disto é o grande aumento da transmissão heterossexual, sobretudo entre mulheres com parceiro fixo.
Posto isto, o Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo realizou no mês de Fevereiro um breve levantamento em 145 municípios qualificados na Política de Incentivo Fundo a Fundo, do MS, no estado, onde se esperava que os resultados por amostragem sobre a Implantação/Implementação do Plano de Enfrentamento a Feminização da AIDS nos apontassem minimamente que mais de 50% das cidades estivessem fazendo algo de concreto.
Para nossa grande surpresa, 30 dias após o envio de um questionário simples, de nove questões, diretamente associadas às obrigações do gestor temos o seguinte quadro: Dos 145 municípios acionados por meio eletrônico somente 14 responderam. Destes apenas um possuía mais de 250 mil habitantes e apenas uma cidade teve a participação da OSC, na construção do Plano de Enfrentamento a Feminização da AIDS.
A discussão deste Plano junto ao espaço de Controle Social, ou seja, no Conselho Municipal de Saúde foi mais por uma obrigação do que pela necessidade de sensibilização ou de dar ciência da conjuntura da Epidemia de AIDS em suas respectivas localidades.
Justificativas tais como falta de tempo e pedidos de mais tempo foram percebidas com muita preocupação. E no tocante a insumos de prevenção nos parece que a disponibilidade da Camisinha Feminina é uma Utopia, ainda no quesito prevenção, mas direcionada as campanhas esperar do MS foi à palavra de ordem.
Vale ressaltar que dias após o prazo destinado chegaram outras respostas, mas a mesmas estarão consolidadas em outro levantamento que este Fórum esta fazendo.
As nossas percepções sobre os dados do Boletim Epidemiológico, bem como esta breve amostragem referente aos municípios, apontam sem margem de dúvida que a intersetorialidade, quando se trata da integração das políticas de prevenção e assistência com as demais políticas de saúde. O que se vê, no entanto são políticas locais débeis e dependentes do modelo estadual, que o conhecimento por parte da população sobre a AIDS ainda é insuficiente.
Os dados apontados representam desafios em muitas localidades, para a implantação de um Plano de Enfrentamento a Feminização da AIDS, que seja de fato eficaz em 2001.
Em um artigo de Wilza Vilela extraímos as seguintes considerações sobre os Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. “O desenvolvimento da AIDS entre as mulheres é agravado por aspectos biológicos, sociais, políticos e econômicos. A desigualdade de gênero é causa de muitas opressões das mulheres, com destaque em sua vivência dos direitos sexuais e reprodutivos. Segundo Maria Betânia Ávila (1999), a idéia básica de direitos reprodutivos vem da luta das mulheres pela apropriação do seu corpo e de suas vivências no campo da sexualidade e da reprodução, tendo como fio condutor a expressão do desejo e a busca da autonomia. A relação entre AIDS e desigualdade se constitui um campo de luta onde os direitos sexuais e os direitos reprodutivos devem ser considerados importantes referências para a ação política e social, visando à cidadania das mulheres”.
Portanto, a sociedade espera ansiosamente pela efetivação os resultados Quantitativos e Qualitativos do Plano de Enfrentamento a Feminização da AIDS, nas três esferas de governo. Sabemos que muito se avançou, mas também que há muito ainda no que se avançar para diminuir a incidência de sífilis congênita, implantar novas redes de atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, ampliar as redes de aconselhamento e testes de HIV, além de exames ginecológicos e a divulgação de informações sobre prevenção. Mas não apenas em números, mas, sobretudo na qualidade que possibilite mensurar o impacto das ações
Fórum de Ong AIDS do Estado de São Paulo
