- Direcionada a População Feminina que se encontram privadas de sua liberdade nos Presídios do Estado de São Paulo
Destinatário: Programa Estadual de DST/AIDS do Estado de Sã Paulo, Secretária de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo.
Durante o II Encontro Estadual de Cidadãs Posithivas – MNCP -, do Estado de São Paulo, estiveram reunidas em Atibaia no período de 15 a 17 de Abril de 2009, Sessenta e oito mulheres de 20 municípios do Estado.
O Encontro teve como objetivo fortalecer o MNCP para o controle social das políticas publicas relacionadas as DST HIV e AIDS entre as mulheres vivendo com HIV/AIDS inclusive as privadas de liberdade.
Durante os três dias de debate foram identificados várias questões de relevância para a melhoria da qualidade de vida das mulheres com HIV/AIDS privadas de liberdade nos presídios femininos do Estado de São Paulo, são elas:
- Estimular campanhas de prevenção primária e secundária e formas de tratamento das DST/HIV/AIDS;
- Contratação e humanização de profissionais da área de
saúde;
- Melhorar acesso a exames específicos e tratamento das
DST/HIV/AIDS;
- Garantia de acesso continuo a medicação;
- Garantia de acesso a diagnóstico e tratamento das doenças oportunistas;
- Humanização e sensibilização dos profissionais que fazem a escolta;
- Humanização e sensibilização dos agentes penitenciários;
- Garantia de insumos para prática de sexo seguro.
Acreditamos que com o compromisso de todos/as encontraremos respostas para as reivindicações acima citadas e entendemos que independente de estarem privadas de sua liberdade por determinação da lei, estas mulheres tem assegurado através da Declaração Universal de Direito Humanos e em conformidade aos princípios do SUS, legitimidade que garantam as reivindicações acima.
MNCP/SP
MOVIMENTO NACIONAL DAS CIDADÃS POSITHIVAS
ESTADO DE SÃO PAULO
ATIBAIA, ABRIL DE 2009.
