Porto Alegre, 1º de Dezembro de 2009
Prezadas autoridades públicas nacionais
Senhor Ministro da Saúde José G. Temporão
A Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, representando mulheres organizadas em todo o Brasil, vem expressar sua profunda preocupação com os resultados da última pesquisa sobre a Epidemia do HIV/Aids no Brasil. Se de um lado é importante comemorar que no mundo a epidemia apresenta um pequeno retrocesso, refletindo-se no Brasil, por outro lado o fato de as meninas se tornarem a maioria entre os segmentos mais expostos, havendo 10 destas para grupo de 8 garotos contaminados com o HIV gera um alerta a toda a sociedade.
Não é possível acatar como explicação o simples fato de que as meninas não carregam preservativos nas suas bolsas quando vão a festas; este é um fato. No entanto o que este fato esconde interessa a toda a sociedade e sobretudo às autoridades responsáveis pelas políticas públicas. Trata-se de um elemento revelador das profundas desigualdades de gênero em nossa sociedade, que se cruzam com desigualdades econômicas, sociais e raciais, cujo enfrentamento para sua redução só é possível com o estado, através de suas instituições, tendo papel decisivo, ao lado da sociedade.
Todas/os que se envolvem em estratégias para enfrentamento da epidemia sabem que a mudança de comportamento é imperativa para a redução do HIV/Aids. No entanto, essa mudança desafia padrões culturais, e por sua vez, só encontra lugar se houver mecanismos de reforço a atitudes, se houver apoio para a tomada de decisões.Os direitos sexuais e reprodutivos, como direitos humanos, só se afirmam com informação de qualidade e acessível; com acesso a políticas públicas e aos insumos, também de qualidade; com a abordagem respeitosa e não preconceituosa da sexualidade livre e prazerosa; com o estímulos que levem ao fortalecimento individual e coletivo. Isso inclui políticas educativas no sistema formal de ensino, ações destinadas a comunidades com foco em adolescentes e jovens; informação adequada à idade; estratégias criativas. E incorpora também a prevenção e a atenção a meninas que vivem em situações de vulnerabilidade à violência, em especial violência sexual, que produz não só gestações indesejadas, abortos inseguros, doenças sexualmente transmissíveis e o HIV.
Implica, por fim, na ampla difusão do método de dupla barreira para a gestação, com a oferta de métodos de acordo com a necessidade de cada jovem e ao mesmo tempo a orientação e disponibilização para o uso de preservativo masculino ou feminino em todas as relações sexuais.
Portanto, um conjunto de ações que criarão as condições para que deixem de ser o público-alvo da epidemia. Meninas expostas ao HIV são candidatas a mulheres desenvolvendo a Aids, se não houver suficientes recursos para a saúde das mulheres de todas as idades, já que entre as mulheres maduras também crescem os índices de infecção.Neste Dia Mundial de Luta Contra a Aids, a Rede Feminista de Saúde se une aos movimentos sociais para reafirmar o direito das mulheres a uma vida saudável e de qualidade e de políticas de saúde integrais, ofertadas através do Sistema Público de Saúde.
Telia Negrão e Maria Luisa Pereira de Oliveira
Secretárias Executiva e Adjunta da Rede Nacional Feministade Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
